Sugestão de leitura complementar para o curso de Gestão de Políticas Públicas

Colaboração dos companheiros:

Yara Gouvêa e Lauro Jorge

MÓDULO I

Aula 1: O que são política públicas

Leia o volume 1 “Jurídico” (Temas fundamentais para a administração municipal), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br , na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

Aula 2: Políticas Públicas e Direitos Humanos.

Leia o volume 12 “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM” (Estratégias da Gestão Municipal para a Redução da Pobreza no Planeta até 2015), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8, e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

Psicologia, Direitos Humanos e Neoliberalismo
Cecília M. B. Coimbra
http://www.fafich.ufmg.br/~psicopol/pdfv1r1/Cecilia.pdf

Caros Colegas,
Encontrei um excelente texto para uma melhor compreensão da questão dos Direitos Humanos. Seu autor, Romualdo Flávio Dropa (Nascido e residente em Ponta Grossa, Paraná) é advogado, escritor e pesquisador em Direitos Humanos. Especialista em Educação Patrimonial pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Autor premiado por monografias jurídicas. Websites: http://sites.uol.com.br/dropa (pessoal); http://sites.uol.com.br/direitos_humanos (Direitos Humanos); http://sites.uol.com.br/dropius (artigos e prêmios jurídicos).
Seu trabalho, apresentado na página: http://www.advogado.adv.br/artigos/2003/romualdoflaviodropa/direitoshumanosbrasil.htm, trata, basicamente, dos seguintes pontos: 1) O Humanismo (o ser humano, o homem cristão, o humanismo integral e o bem comum); 2) Os Direitos Humanos (Sua natureza, objetivo, história e classificação e A Declaração Universal dos Direitos Humanos); 3) Os Direitos Humanos no Brasil - abordando atualidades como: miséria e pobreza, violência policial, condições das penitenciárias, preconceito racial, trabalho escravo e trabalho infantil; e 4) Uma nova sociedade.

Aula 3: Políticas públicas no federalismo brasileiro: avanços e desafios.

Leia o volume 6 “Nova Administração Pública” (Gestão Municipal e Tendências Contemporâneas), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

Aula 4: Finanças públicas no Brasil.

Leia o volume 5 “Finanças Públicas” (Noções básicas para os Municípios), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

Tributário
A falácia da regressividade da carga tributária
Escrito por Kassia Tavares | Fevereiro 17, 2007
http://neoliberalismo.wordpress.com/2007/02/17/sistema-tributario/

Por Edla Lula, de Brasília JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Quem vai pagar a conta?
http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=5063

MÓDULO II

Aula 1: Educação

Leia o volume 4 “Educação de Qualidade (O Desafio de Todos os Municípios), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

1 - Educação básica norteada pelos Direitos Humanos.
http://cmmb.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=121&Itemid=1

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: Um debate que falta na escola.
Cicera Leite*
http://meuartigo.brasilescola.com/educacao/educacao-direitos-humanos.htm

- Refugiados e Políticas Públicas: pela solidariedade, contra a exploração
Ir. Rosita Miles i Flavia Carlet
http://www.migrante.org.br/refugiados_e_politicas_publicasout06.doc

- Opinião
a) contra os analfabetos
Candidatos analfabetos
http://www.avarenews.com.br/editorial_candidatosanalfabetos.htm

Favorável
Candidatos analfabetos?
Texto extraído do Jus Navigandi
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1524
Ivan Lira de Carvalho
juiz federal, professor de Direito na UFRN

Aula 2: Políticas Públicas e Direitos Humanos - Gestão em Saúde Pública.

Leia o volume 7 “Saúde Municipal” (Orientações para Qualificação na Gestão), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

Aula 3: Políticas Públicas e Desenvolvimento Urbano.

Leia o volume 10 “Planejamento e Desenvolvimento Urbano” (Gestão Territorial Responsável) e o volume 9 “Meio Ambiente” (desafio e Oportunidade para Gestores Municipais), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

Aula 4: Assistência social e políticas de enfrentamento da pobreza

Leia o volume 3 “Desenvolvimento Rural” (Programas Rurais, Orientações e Avaliações e o volume 14 “Desenvolvimento Social” (Orientações e Direcionamentos Sociais), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

Aula 5: Políticas Públicas e Direitos Humanos - Inovação Tecnológica e tecnologias de gestão para a inclusão.

Leia o volume 11 “Tecnologia e Modernização Administrativa” (Do Governo Eletrônico à Governança Conectada), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

http://www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/noticia/ministro-da-ciencia-e-tecnologia-destaca-avancos-no-setor-de-tecnologia-da-informacao

Gestão Pública Sustentável http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2000/213/213.htm
Prof. Dr. Pedro Carlos Schenini 1
Prof. Dr. Carlos Loch 2

Aula 6: Políticas Públicas e Direitos Humanos - Gestão em Segurança Pública

ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. A nova polícia (a propósito da unificação das polícias). Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 41, maio 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1574

Aula 7: Políticas Públicas e Temas Transversais.

Leia o volume 6 “Nova Administração Pública” (Municipal e Tendências Contemporâneas), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM  - www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

MONTEIRO, Maurício Gentil. A limitação da imunidade parlamentar. Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 35/2001. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 57, jul. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3005

MÓDULO III

Aula 1: Concepção e organização de um plano de governo.

Leia o volume 1 “Jurídico” (Temas Fundamentais para a Administração Municipal) e o volume 2 “Finanças Públicas” (Noções Básicas para os Municípios), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

Aula 2: Formulação e Implementação de Políticas, Programas e Projetos Públicos.

Leia o volume 1 “Jurídico” (Temas Fundamentais para a Administração Municipal), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

Texto extraído do Jus Navigandi
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1277

Aula 3: Planejamento, diagnósticos setoriais, indicadores , monitoramento, avaliação e controle das políticas públicas.

Leia o volume 12 “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM” (Estratégias da Gestão Municipal para a Redução da Pobreza no Planeta até 2015), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

Políticas públicas (econômicas) e controle Texto extraído do Jus Navigandi
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3179
Marília Lourido dos Santos advogada em Belém (PA), especialista em políticas públicas, mestranda e ex-professora da Universidade Federal do Pará

O Gerenciamento de Informações na Gestão Pública Empreendedora Jorge Fernando Valente de Pinho
http://www.clad.org.ve/anales4/valenpin.html

Desafios de uma gestão pública democrática na integração regional
Luiz Eduardo W. Wanderley e Raquel Raichelis
www.cefep.org.br/textoseartigos/democracia/GestaopublicademocraticaparaCortez.doc

Aula 4: Comunicação, democratização, participação e controle social das políticas públicas.

Leia o volume 2 “Cultura” (Elemento Fundamental de Transformação), no site da Confederação Nacional de Municípios – CNM – www.cnm.org.br, na página principal, no lado direito, clique o link nº 8 e clique na coletânea “Gestão Pública Municipal”.

GESTÃO PÚBLICA, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA: O CASO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Maria José da Costa Oliveira - PUC Campinas e Metrocamp

Aula 5: Parcerias na gestão e execução das políticas públicas com entidades públicas e/ou privadas

Parceria público-privada:
o toque de Midas na administração pública
Texto extraído do Jus Navigandi
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7038

Parceria público-privada acelera processo de regularização fundiária
http://www.cohapar.pr.gov.br/modules/noticias/articleb.php?storyid=104